A ERA VARGAS
→ A Aliança Liberal
− Crise de 1929 (EUA)
– afetou o Brasil – provocou o fim do pacto do café com leite.
• O presidente
Washington Luís (paulista) – não apoiou o candidato mineiro – lançando Júlio
Prestes (paulista).
└ A união das
oligarquias insatisfeitas ( Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba) –
formaram a Aliança Liberal.
• Através das fraudes
eleitorais – Júlio Prestes tornou-se o novo presidente do Brasil.
└ Sem a iniciativa
popular – as classes dominantes usando como pretexto o assassinato de João
Pessoa – iniciaram a chamada Revolução de 30.
− O novo regime viveu
na pior crise da história do capitalismo – como superá-la?
• Do jeito que os EUA,
fez com o New Deal – Forte intervenção do Estado na economia.
•A agroexportação,
sozinha, não poderia sustentar todos os negócios = O governo Vargas Incentivou
a industrialização.
└ O Brasil foi se
tornando mais urbano e mais industrial, apoiado por um Estado forte.
→ O Governo Provisório (1930-1945)
− O governo precisava
convencer aos brasileiros, e a si mesmo, que era “revolucionário”, que promovia
mudanças profundas na Velha estrutura da República do Café com leite.
• Tratou de tirar
todos os antigos governadores dos Estados e nomeou interventores.
− O governo Vargas não
era nem um pouco democrático.
• Ele não estava no
poder através do voto popular.
• A constituição foi
rasgada – o Congresso, fechado – passou a governar através dos decretos-lei.
• Em cada assembleia
sindical haveria um funcionário do ministério para fazer relatórios.
└ Se o sindicato
descumprisse a lei, poderia ser fechado pela polícia.
• Para controlar o
movimento operário Vargas por muitas vezes recorreu a força bruta.
→ Revolução Constitucionalista em São Paulo (1932)
− Vargas já estava
provisoriamente no poder durante 2 anos e uma nova eleição ainda não havia sido
marcada, uma nova constituição ainda não havia sido preparada.
− Os paulistas se
rebelaram contra o governo, mas a revolução teve um aspecto contraditório.
• Conservador –
tentativa das oligarquias de recuperar o poder.
• Liberal – apoio da
classe em torno de propostas liberais.
− Houve combates e
centenas de mortes - as forças militares federais eram muito mais poderosas – a
rebelião paulista foi derrotada.
− Vargas não esmagou
os cafeicultores, pois sabia muito bem da importância deles – fez concessões:
• Metade das dívidas
bancárias dos latifundiários foi perdoada.
• Convocaram-se
eleições para elaborar uma nova constituição.
→ A Constituição de 1934
− Em 1933, reuniu-se
Assembleia Constituinte – eleita com voto direto, obrigatório, secreto –
incluindo o voto feminino.
− A nova constituição
seguia os princípios da democracia liberal:
• Preservação do
federalismo;
• Harmonia entre os
três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
• Voto obrigatório,
direto e secreto, inclusive para as mulheres;
└ A maioria dos
brasileiros, analfabetos, não tinha direito eleitoral.
└ Criou-se a Justiça
Eleitoral – Agora o processo eleitoral não seria mais controlado pela corrupta
Comissão Verificadora – reduto das influências na Republica Velha – agora, a
lisura do processo estava nas mãos dos tribunais eleitorais.
• Adotou-se o
corporativismo
└ Alguns deputados
seriam escolhidos pelos sindicatos patronais e de empregados – só valiam os
sindicatos submissos ao governo.
• Foram tomadas
medidas nacionalistas – como a intervenção do Estado na exploração de minérios
e o protecionismo para a indústria.
• Várias medidas
trabalhistas foram tomadas – oito horas diárias de trabalho, férias,
aposentadoria, etc.
• Todas as crianças
tinham obrigação de cursar o primário.
→ Fascismo mais verde do que amarelo: o integralismo – Ação
Integralista Brasileira (AIB)
− Os fascistas eram
contrários à democracia, à liberdade e à igualdade.
− No Brasil, as hostes
fascistas se aglomeraram em torno da Ação Integralista Brasileira (AIB) –
chefia da por Plínio Salgado.
• Defendiam um
programa nacionalista quando falavam em combater o capitalismo financeiro
internacional.
• Propunham um Estado
forte e totalitário, com partido único e sem eleições democráticas.
• O lema deles era
“Deus, Pátria e família” – isso revela ligações com a Igreja Católica.
− Os integralistas
apreciavam imitar os fascistas europeus – podiam ser muito violentos com quem
pensava diferente deles.
→ Aliança Nacional Libertadora (ANL)
− Participavam dela os
comunistas, socialistas sem partido, democratas radicais e tenentes de esquerda.
− Não defendiam um
programa socialista, pois, de acordo com as ideias do PCB, o Brasil ainda não
estava pronto para uma revolução socialista – defendia-se primeiro uma
revolução democrática e nacionalista que acabasse com o latifúndio semifeudal.
− Liderança: Luís
Carlos Prestes.
− Suas propostas eram:
• Não pagamento da
dívida externa;
• Reforma agrária;
• Garantia das
liberdades populares;
• Nacionalização das
empresas estrangeiras no Brasil;
• Combate de todas as
formas de discriminação racial no país;
• Um governo popular –
fora Getúlio.
− Devido ao
crescimento desse movimento e os enfrentamentos contra a AIB – Getúlio Vargas
sentiu o perigo e proibiu a ANL de existir, acusando-a de conspirar contra a
segurança nacional.
→ O levante da ANL em 1935
− Luís Carlos Prestes
foi o comandante militar da revolta da ANL contra Getúlio.
− Acabou dando tudo
errado devido a má organização do movimento.
• Havia espiões da
polícia infiltrados no movimento;
• Não havia nada
preparado – nenhum sindicato sabia do que ia acontecer;
• As revoltas só
estouraram em alguns quartéis em Natal, Recife e no Rio de Janeiro.
− A revolta foi
facilmente sufocada e quase toda a ANL foi parar na Cadeia – o PCB praticamente
deixou de existir.
− Os integralistas
festejaram – foram responsáveis pelo título do acontecimento – Intentona Comunista – Um golpe
frustrado.
− O movimento teve a
participação de Olga Benário.
• Judia – vivia na
Alemanha – Comunista.
• Acabou sendo
deportada de volta para Alemanha, para as mãos de Hitler e teve um fim trágico.
→ A Ditadura do Estado Novo (1937-1945)
− Getúlio Vargas usou
o pretexto da preservação da democracia ameaçada pelos comunistas em 1935 para
ir fechando o regime cada vez mais.
− A constituição de
1934 estabelecia eleições diretas e secretas para presidente e Getúlio Vargas
não pretendia sair do poder.
• Em 1937, de repente,
foi anunciada pelo rádio a descoberta do terrível “Plano Cohen”.
└ De
acordo com a polícia, um plano de tomada do poder pelos comunistas (é óbvio que
o plano era falso).
• Getúlio Vargas se
aproveitou da situação e com apoio das forças armadas deu um golpe de Estado.
└ Ordenou a polícia
que fechasse o Congresso Nacional.
└ Cancelou as eleições
presidenciais.
− Assim foi dado
início ao Estado Novo.
− A Constituição de 1937
– foi inspirada nas leis do regime fascista polonês – Daí o apelido de Polaca.
• Foi decretado um
estado de emergência jamais revogado – que dava pleno poderes para o governo e
a polícia agirem fora da lei;
• Sindicatos pelegos;
• As greves ficaram terminantemente
proibidas;
• A mais rígida
censura foi imposta.
• A AIB foi colocada
na ilegalidade.
→ Populismo e Trabalhismo
− Se o governo de
Getúlio Vargas foi tão centralizador, por que ele foi tão querido?
• Vargas criou as leis
trabalhistas;
• Direito do voto
feminino;
• Manipulação da
imprensa para que não fossem a público, assuntos de oposição ao governo;
└ Criação do DIP –
Departamento de Imprensa e Propaganda – Censura
• Incentivo a
industrialização e ao nacionalismo – valorização do produto nacional;
└ Substituição das
importações
└ Instalação da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – Volta redonda – RJ - 1941
• Controle da Educação
através da produção das cartilhas;
└ Formação da
ideologia favorável ao governo.
− Dessa forma Getúlio
Vargas conseguia ser um presidente centralizador mas ao mesmo tempo amado pelo
povo, pois através da manipulação da opinião pública ele conseguiu construir
uma imagem positiva do seu governo.
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